PRODUTO VENDIDO SEM ESTOQUE

[FabioBrito07]

Realizei a compra no dia 11/08/2024 de 01 unidade do produto "Celular Samsung Galaxy S24 Ultra, 1TB, 12GB de RAM, Tela de 6.8", Galaxy AI Titânio Creme", com entrega prevista para 23 dias úteis, no valor unitário de R$ 5.699,00 pago à vista atravésdo cartão de crédito Samsung.

Recebi o e-mail de confirmação de recebimento do pedido 1453685477275-01 às 12:32h do mesmo dia e, posteriormente no dia 12/08/2024 às 10:40h recebi o e-mail de confirmação da aprovação de pagamento. Para minha surpresa, no dia 14/08/2024 às 10:40h, me deparei com a mensagem de e-mail informando que o pedido havia sido cancelado.

Tento em vista o ocorrido, às 12:56h do dia 14/08/2024 contatei a Samsung através do 0800 007 2611 para saber qual o motivo do cancelamento haja vista que eu não havia solicitado e o produto já estava pago, aguardando apenas a entrega e fui informado pela atendente Emily Silva (protocolo: 05919715) que não sabia informar o motivo e que abriria um chamado para que fosse verificado.

Contatei novamente a Samsung através do 0800 007 2611 para saber se havia um retorno sobre o chamado aberto no dia 14/08/2024 e fui atendido pela Larissa Galdino (protocolo: 05928043), neste contato fui informado que o pedido foi cancelado pela Samsung por indisponibilidade de estoque logo, questionei sobre o procedimento a seguir para receber o produto comprado e pago e, para minha surpresa, ela disse apenas que só poderia realizar o reembolso, o que não aceitei visto que necessito do equipamento comprado para fins laborais. Questionei também sobre a obrigação de cumprir a oferta conforme resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor e a atendente manteve o posicionamento de que não poderia fazer nada além de realizar o estorno do valor.

Vale ressaltar que o produto foi comprado em uma ação promocional (aplicando o código 10APP) onde houve um desconto de R$ 7.300,00 no produto cujo preço original é de R$ 12.999,00. Logo, não tenho interesse no reembolso do valor haja vista que não conseguirei adquirir outro igual e reitero que necessito do mesmo para fins laborais.

Informo que em contato com o meu advogado, fui orientado a não solicitar o ressarcimento visto que com o valor promocional pago, não conseguirei adquirir outro produto com as mesmas características e funções.

Vale ressaltar também que o produto encontra-se disponível para compra em diversos sites de outros fornecedores logo, o produto ainda está disponível no mercado.

Ressalto ainda que, conforme Código de Defesa do Consumidor:

Artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos.

Como jurisprudência, segundo a ministra Nancy Andrighi, O mero fato de o fornecedor do produto não o possuir em estoque no momento da contratação não é condição suficiente para eximi-lo do cumprimento forçado da obrigação, haja vista que essa circunstância, por si mesma, não evidencia que o produto não mais estaria disponível no mercado e que, portanto, o adimplemento da obrigação de fazer de entregá-lo ao consumidor seria impossível.

Gostaria de saber se haverá tratativa por parte da Samsung para resolução do problema supracitado ou se será necessário acionar juridicamente a mesma.

[Samsung_kigDS4J]

Olá, Fábio, aconteceu comigo a mesma coisa, comprei no domingo dia dos Pais, quando foi na quarta feira cancelaram o meu valor saiu igual o seu, porém tinha feito parcelado. Usei o cod. Promocional PAISSG, que era a promoção de dia dos pais.

Eu abri protocolo na quarta 14/08. E aguardei, ontem entrei em contato e disseram q era para esperar a resposta do protocolo por e-mail. Hoje entrei novamente em contato. 2 vezes. A 1° atendente disse que houve uma inconsistência no pedido... hahahha a 2° disse que administradora do cartão que não aceitou pagamento. Sendo que o pagamento foi aprovado na hora. E ficou com status aguardando estoque até na quarta. 

Ou seja, os atendentes estão orientados a falar qq coisa menos que faltou estoque. Pq sabem que pode acontecer vários processos. 

Abri uma nova reclamação, se a Samsung não me responder, não disponibilizar o s24 ultra 1tb no valor que comprei eu vou até o Procon. 

[FabioBrito07]

Sugiro não aguardar mais e ir o quanto antes ao Procon registrar sua denúncia. Conforme informei acima, registrei uma reclamação no Consunidor.gov e, conforme já imaginava, total descaso da Samsung em resolver a situação. Segue abaixo Carta enviada através do portal do Consumidor.gov.

[FabioBrito07]

Em réplica, respondi em seguida reafirmando que o estoque nas últimas 24h foi reposto e disponibilizado por 03 vezes conforme pode-se constatar nos e-mails da loja online Samsung, estou no aguardo da nova resposta