O Artigo 18 do CDC responde a sua pergunta. Nesse artigo a responsabilidade pelos vícios dos produtos é dada ao fornecedor e o mesmo artigo institui o "princípio da solidariedade".
*O princípio da solidariedade tem a ver com a questão de todos que ajudaram a colocar o produto no mercado serem responsáveis por ele.
O Artigo 3 ajuda entender quem seria a pessoa do Fornecedor.
Resumo: A Samsung por ser fabricante e distribuidora do produto não pode se negar a consertar os produtos colocados no mercado nacional por outros personagens que figuram como "fornecedor".
O Trocafone também responde pelo problema, visto que ele tem responsabilidade solidária, mas a loja só pode ser acionada em caso de troca ou devolução (julgue se é de boa-fé fazer isso no momento).
Resumo geral: A Samsung permanece obrigada a cumprir com a lei embora o produto seja de segunda mão, visto que não existe diferença perante a lei entre um produto novo e um usado. Então todos os artigos que tratam de vício oculto continuam a ter validade.
*O princípio da solidariedade tem a ver com a questão de todos que ajudaram a colocar o produto no mercado serem responsáveis por ele.
O Artigo 3 ajuda entender quem seria a pessoa do Fornecedor.
Resumo: A Samsung por ser fabricante e distribuidora do produto não pode se negar a consertar os produtos colocados no mercado nacional por outros personagens que figuram como "fornecedor".
O Trocafone também responde pelo problema, visto que ele tem responsabilidade solidária, mas a loja só pode ser acionada em caso de troca ou devolução (julgue se é de boa-fé fazer isso no momento).
Resumo geral: A Samsung permanece obrigada a cumprir com a lei embora o produto seja de segunda mão, visto que não existe diferença perante a lei entre um produto novo e um usado. Então todos os artigos que tratam de vício oculto continuam a ter validade.
