Há um ano e meio atrás, adquiri um aparelho Samsung Galaxy S10, aparelho que na época era considerado o TOP de linha da marca e EXTREMAMENTE CARO em comparação à outros concorrentes no mercado justamente por ser de uma linha mais "premium".
Assim, no decorrer deste período, o aparelho nunca apresentou qualquer defeito, pois sempre tive muito cuidado, sempre usando capa de proteção e película.
Porém, recentemente, de uma hora para outra, sem qualquer tipo de queda, poeira ou água, o aparelho apresentou uma tela verde, que não me permitia usá-lo, pois comprometia toda a tela.
Em uma pesquisa na internet, encontrei relato de várias pessoas com o mesmo problema e informações de que se trata de um problema em série do aparelho, que após mais ou menos 1 a 2 anos de uso, viria a apresentar. Inclusive alguns site conhecidos informando se tratar de um bug no aparelho.
Segue os links de vários relatos:
https://www.techtudo.com.br/noticias/2020/04/clientes-reclamam-de-problema-de-tela-verde-no-galaxy-s...
https://oreporter.com/Samsung-resolve-tela-verde-em-smartphones-S9-e-S20-sem-alarde-e-propaganda,132...
https://www.clubedohardware.com.br/topic/1427481-samsung-galaxy-s9-problema-tela-verde/
https://r1.community.samsung.com/t5/galaxy-s/bug-da-tela-verde-samsung-galaxy-s9-plus/td-p/4897930
https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/05/04/usuarios-relatam-falha-com-tela-verde-em-div...
https://www.youtube.com/watch?v=ggw_DDC7xqo
Ao entrar em contato com a Samsung e a realização de alguns procedimentos, como o chamado Hard Reset, nada foi resolvido.
A Samsung então disponibilizou a ordem de serviço de n. XXXXXXXX, em que enviei o aparelho a uma assistência técnica por correio (Global Express), que após a análise do técnico, constatou ser um problema na tela, informando que o valor do reparo seria de R$ 1.397,00 (mais caro que a tabela do site, pasmem!) e que deveria ser custeado por mim.
Ao entrar novamente em contato com a Samsung, fui informado pela atendente que a Samsung nada poderia fazer, pois o aparelho estava fora do prazo de garantia e que a Samsung não se responsabiliza por problemas funcionais do aparelho, MESMO QUANDO SE TRATANDO DE UM VÍCIO OCULTO AMPLAMENTE CONHECIDO PELA EMPRESA.
A atendente da Samsung ainda teve a audácia de falar que a assistência informou que o celular apresentava o problema da "tela preta" e não "tela verde" e que não aprovaria o reparo em razão disso, o que é nitidamente um descaso total, basta ligar o celular para perceber que isso não é verdade, conforme se vê nas fotos que eu anexei aqui e no vídeo abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=X9asozer0MM
Por sorte, sou advogado e conheço os meus direitos, quando se trata de vício oculto o prazo decadencial para garantia inicia-se somente após a descoberta do problema, veja abaixo alguns julgados:
“9. Além disso, destaque-se que o prazo decadencial de 90 dias para reclamar por vícios ocultos somente se inicia após o término do prazo contratual de garantia, conforme estabelecido no art. 26, § 3º, CDC. No caso, a ciência do vício somente se deu em 25/1/19, logo resta caracterizada a responsabilidade da ré/recorrida pela reparação do prejuízo suportado pelo autor/recorrente. 10. Ademais, o presente caso é hipótese de vício oculto existente em produto durável. 11. Desse modo, ainda que a garantia contratual (90 dias) tenha encerrado no dia 4/3/19, a manifestação de vício oculto (fundição do motor) 17 dias após o término da garantia, frustra a legítima expectativa do consumidor e caracteriza quebra da boa-fé objetiva, porquanto se esperava que a vida útil do veículo fosse razoavelmente duradoura, mesmo possuindo alta quilometragem.” (grifamos)
Acórdão 1227387, 07332344820198070016, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, data de julgamento: 4/2/2020, publicado no DJE: 11/2/2020.
" 6. O Código de Defesa do Consumidor institui prazo decadencial para reclamar dos vícios dos produtos e serviços (art. 26). Um produto ou serviço apresentará vício de adequação sempre que não corresponder à legítima expectativa do consumidor quanto à sua utilização ou fruição, ou seja, quando a desconformidade do produto ou do serviço comprometer a sua prestabilidade. Independentemente do prazo de garantia, tratando-se de vício de adequação, os prazos para reclamação do consumidor são decadenciais, nos termos do art. 26, CDC, sendo de 90 (noventa) dias para o caso de se tratar de produto ou serviço durável e, se o vício é oculto, o prazo só começa a correr a partir do momento em que ficar evidenciado o defeito, prazo esse, registre-se, obedecido na presente demanda." (grifamos)
Acórdão 1234501, 07355365020198070016, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, data de julgamento: 5/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.
Daí minha indignação e razão desta reclamação. Não se trata de um problema causado por quedas ou simplesmente pelo uso rotineiro do aparelho, mas sim de um problema em série em que vários proprietário do mesmo modelo relataram, e a Samsung se omitiu a resolver meu problema, me deixando com o prejuízo e violando o Código de Defesa do Consumidor.
Minha maior queixa é que até mesmo as montadoras de veículos, se constatam algum problema em seus veículos, mesmo que passem anos, realiza o chamado recall, já a Samsung prefere deixar seus consumidores na mão.
É trisque que, em época de pandemia no qual a maioria das famílias não está em condições de incorrrer em gastos, inclusive a minha, tenhamos que ser induzidos a pagar por um repardo indevida, ainda mais sendo por um problema que não demos causa.
Irei abrir a mesma reclamação no PROCON, ReclameAqui e Consumidor.org a depender da resposta da Samsung e vou até a imprensa e Juizado Especial Cível se necessário.
Obrigado.
