À Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC
Ref.: Solicitação de reparo – Galaxy S20 com falhas técnicas
Prezados,
Venho, por meio desta, apresentar manifestação formal em razão da recusa de reparo do meu aparelho Samsung Galaxy S20, que desde o ano de 2024 passou a apresentar uma linha verde vertical na tela, sem qualquer causa externa visível, como queda ou impacto. O aparelho foi levado à assistência técnica autorizada, que reconheceu a inexistência de mau uso, mas ainda assim se negou a realizar o conserto, sob o argumento de que a própria Samsung não autoriza.
Além disso, o mesmo aparelho apresentou descolamento da tampa traseira, com a assistência alegando tratar-se de situação “normal”, pois a colagem feita com silicone (ou outro tipo de adesivo técnico) teria se soltado naturalmente. Ainda que o aparelho não tenha sido exposto a nenhum tipo de uso inadequado, o consumidor foi constrangido a pagar pela colagem da tampa, o que representa prática abusiva.
Entendo que tais defeitos configuram vício oculto, nos termos do art. 26, §3º do Código de Defesa do Consumidor, já que surgiram durante a vida útil esperada de um smartphone premium. A negativa de reparo fere a boa-fé objetiva e a legítima expectativa do consumidor, em contrariedade ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça:
"A empresa que realiza conserto de equipamento responde pelos danos causados ao bem confiado para reparo, ainda que o defeito decorra de risco técnico da operação." (STJ, REsp 1.132.449/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 17/12/2013)
"É objetiva a responsabilidade de empresa que, ao receber bem para conserto, causa-lhe dano, sendo irrelevante a existência de cláusula contratual que limite sua obrigação." (STJ, AgInt no AREsp 1.155.309/MG, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 18/10/2018)
Conforme a doutrina de Cláudia Lima Marques, a expectativa legítima do consumidor deve ser protegida, especialmente quando se trata de produtos duráveis e de alto valor agregado:
"O consumidor tem o direito de esperar que o produto adquirido desempenhe sua função por tempo razoável. Essa expectativa é tutelada não apenas pelo princípio da boa-fé objetiva, mas também pelo direito à proteção contra práticas abusivas." (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, 9. ed.)
Solicito, portanto, o imediato reparo gratuito da tela e da tampa traseira do aparelho Galaxy S20, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis para garantir a reparação material e moral pelos prejuízos sofridos, além da comunicação ao PROCON e demais órgãos competentes.
Caso a Samsung opte pela solução amigável, aguardo retorno no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Vimos o seu post sobre o que ocorreu na Assistência Técnica e para verificarmos o ocorrido, poderia nos encaminhar o número da sua Ordem de Serviço? Dessa forma conseguimos acompanhar e entender melhor o caso. Caso precise, pode nos contar via Whatsapp : https://wa.me/551140040000
Amigo por coincidência acabo ver um vídeo no qual ele explica que o melhor a fazer é enviar o aparelho para Central Técnica da Samsung, essas autorizadas terceirizadas são ”barcas furadas”.
O meu S22+ apareceu a linha verde no domingo, e agora estou aqui já preocupado com o progresso desse defeito crônico. Pelo que andei lendo eles estão fazendo o reparo, são mais comentários positivos do que negativo.
Olá, FLhAVIANO. Lemos o seu comentário e estamos empenhados em te auxiliar. Por gentileza efetue o seguinte procedimento e verifique se o sintoma se apresenta no respectivo teste.
- Teste de Cores
1. Abra o aplicativo "Telefone"
2. Insira o comando *#0*#
3. Clique nas cores "RED", "GREEN" e "BLUE"
4. Verifique se o sintoma se apresenta durante o teste.
Nota: Para sair de uma das cores, clique na tela e para sair da tela de testes, clique no botão voltar diversas vezes.
Caso o sintoma se apresente durante o teste, você pode verificar a disponibilidade de uma Unidade Autorizada próxima da sua residência pelo link abaixo.
